Termos e Condições

Última atualização: 19/10/2026

1. Identificação

O site https://portugamenew.com é propriedade de ANDREI VOINEA, com morada em Strada Moș Adam 30, 061344 București, România.

2. Objeto

O site disponibiliza informação sobre operadores de jogos e apostas online licenciados pelo SRIJ. Não oferece jogos, não aceita apostas e não presta serviços de jogo.

3. Idade mínima

O site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos residentes em Portugal.

4. Publicidade e ligações de afiliado

O site contém publicidade e ligações de afiliado para sites oficiais de operadores licenciados. A utilização desses sites rege-se exclusivamente pelos termos de cada operador.

5. Exatidão da informação

A informação é recolhida de fontes oficiais e verificada periodicamente, mas pode sofrer alterações. Antes de se registar num operador, confirme a licença na lista oficial do SRIJ e as condições no site do operador. A informação não constitui aconselhamento jurídico ou financeiro.

6. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, ANDREI VOINEA não é responsável por decisões tomadas com base na informação do site nem pelos serviços prestados por terceiros.

7. Propriedade intelectual

Os textos e o design do site pertencem ao seu titular, ANDREI VOINEA. As marcas dos operadores pertencem aos respetivos titulares e são usadas apenas para identificação.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.